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Bloqueio pelo Executivo em caso de ameaça a equilíbrio fiscal é o que ainda divide Governo e Oposição; emenda individual só para obra inacabada

Secretaria de Saúde alertou para redução dos recursos repassados pelo Governo do Estado para o município, estimados em R$ 28,92 por habitante

operadora estará sujeita à penalidade de multa no valor de R$ 5 mil por cada infração, podendo chegar a R$ 10 mil

Medida visa atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, como obras emergenciais

Vereadores também irão analisar proposta da prefeitura que muda regras sobre a contratação de pessoal

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

Destinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento

Mais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contas

Eleitor deve acompanhar administração de forma permanente